Um panorama rápido para contextualizar o restante do Guia
Este Guia trata, do início ao fim, do passaporte comum — o documento usado pela grande maioria dos brasileiros. Este capítulo situa essa categoria dentro do panorama mais amplo de tipos de passaporte existentes.
Passaporte comum
Destinado a cidadãos brasileiros para viagens pessoais e profissionais regulares. É sobre essa categoria que todos os demais capítulos deste Guia se concentram.
Passaporte oficial
Destinado a servidores públicos em viagens oficiais a serviço do governo brasileiro, com processo de emissão e regras específicas, diferentes das tratadas neste Guia.
Passaporte diplomático
Destinado a autoridades e representantes diplomáticos, com status jurídico próprio e regras específicas de emissão, uso e imunidades associadas — completamente fora do escopo desta coleção.
Se você não exerce função pública que justifique passaporte oficial ou diplomático, o passaporte comum é, disparadamente, a categoria aplicável ao seu caso — a grande maioria dos leitores deste Guia se enquadra exclusivamente nessa categoria.
Por que essa distinção existe
Cada categoria de passaporte reflete uma relação diferente entre o portador e o Estado brasileiro — cidadão comum, representante do governo em função específica, ou representante diplomático — e essa diferença se reflete em como o documento é tratado por outros países.
O que você deve lembrar
- Este Guia trata exclusivamente do passaporte comum, usado pela grande maioria dos brasileiros
- Passaportes oficial e diplomático têm processos e status jurídicos completamente diferentes
- A categoria aplicável depende da relação do portador com o Estado brasileiro, não de escolha pessoal
- Para a esmagadora maioria dos leitores, o passaporte comum é a única categoria relevante
O que vem a seguir
Vamos apresentar um panorama rápido sobre como diferentes países tratam a exigência de visto para brasileiros.