Uma autoridade diferente de tudo o que já vimos nesta coleção
Diferente de todos os processos descritos nos volumes anteriores desta coleção — sempre ligados a consulados americanos — a emissão do passaporte brasileiro é de responsabilidade de uma autoridade nacional: a Polícia Federal.
Quem emite o passaporte
A Polícia Federal é o órgão responsável pela emissão de passaportes no Brasil, através de suas unidades espalhadas pelo país e, para brasileiros no exterior, através dos consulados brasileiros — o mesmo tipo de representação mencionada no nosso Guia de Imigração Americana.
O processo em linhas gerais
De forma geral, o processo envolve: solicitação através do sistema oficial do governo brasileiro, pagamento da taxa correspondente, agendamento em uma unidade da Polícia Federal, comparecimento para coleta de dados biométricos e foto, e posterior confecção e entrega do documento.
O passaporte brasileiro é solicitado através do sistema oficial gov.br, com agendamento presencial obrigatório em uma unidade da Polícia Federal para coleta de biometria — não é possível obter o documento inteiramente à distância.
Passaporte comum
A grande maioria dos brasileiros solicita o passaporte comum, destinado a viagens pessoais e profissionais regulares — é sobre essa categoria que este Guia se concentra. O Capítulo 16 trata brevemente das categorias oficial e diplomática, para contextualização.
Tempo de confecção
O tempo entre o comparecimento na Polícia Federal e a entrega do documento pronto varia conforme a demanda de cada unidade e período do ano — este Guia não fixa um prazo exato, dado que esse tipo de informação muda com frequência. Consulte sempre o prazo vigente no momento da sua solicitação.
O que você deve lembrar
- A Polícia Federal é a autoridade responsável pela emissão de passaportes no Brasil
- O processo envolve solicitação online, pagamento, agendamento presencial e coleta biométrica
- Não é possível obter o passaporte inteiramente à distância
- O tempo de confecção varia — confirme sempre o prazo vigente no momento da solicitação
O que vem a seguir
Vamos detalhar prazos, custos e como funciona o agendamento na prática.