O que reunir antes do agendamento
Este capítulo trata da documentação básica exigida para quem está solicitando um passaporte brasileiro pela primeira vez.
Documento de identidade
Um documento de identidade válido — RG ou outro documento oficial equivalente reconhecido pelo sistema — é a base da solicitação. As informações devem estar legíveis e consistentes com o restante da documentação.
CPF
O número do CPF é solicitado durante o processo de agendamento online, e deve estar regularizado perante a Receita Federal — pendências no CPF podem gerar complicações no processo.
Antes de iniciar a solicitação, verifique sua situação no CPF através do site oficial da Receita Federal. Resolver pendências antes de agendar evita surpresas de última hora.
Comprovante de pagamento da taxa
A guia de pagamento da taxa de emissão deve ser gerada e paga antes ou durante o processo de agendamento, conforme o fluxo vigente no sistema oficial.
Certidão de nascimento ou casamento, quando aplicável
Em algumas situações — solicitantes muito jovens, ou mudanças de nome por casamento — documentação adicional pode ser solicitada para confirmar informações.
Fotografia
O sistema pode solicitar upload de fotografia digital durante a solicitação online, seguindo especificações técnicas próprias — semelhante, em espírito, às exigências de foto já discutidas em outros volumes desta coleção, mas com suas próprias regras específicas do sistema brasileiro.
Comparecer ao agendamento sem verificar previamente, no sistema oficial, exatamente quais documentos serão exigidos para o seu caso específico — os requisitos podem variar conforme idade, situação civil, e outras características do solicitante.
O que você deve lembrar
- Documento de identidade válido e CPF regularizado são a base da solicitação
- Verifique pendências no CPF antes de iniciar o processo
- Documentação adicional pode ser exigida em situações específicas
- Confirme sempre, no sistema oficial, os requisitos exatos para o seu caso antes do agendamento
O que vem a seguir
Se você já possui um passaporte e precisa renová-lo, o próximo capítulo trata especificamente desse processo.