O processo para quem já teve um passaporte antes
Diferente da primeira emissão, a renovação de um passaporte já existente segue uma lógica semelhante, mas com algumas particularidades próprias.
Quando renovar
Um passaporte pode ser renovado quando está próximo do vencimento, quando as páginas disponíveis para carimbos estão se esgotando, ou por qualquer um dos motivos de casos especiais tratados no Capítulo 07 — perda, furto ou dano.
O passaporte anterior não é obrigatório para renovar
Diferente do que muitos imaginam, a renovação de passaporte não exige, tecnicamente, que o documento anterior esteja em posse do solicitante para dar entrada num novo — mas apresentá-lo, quando possível, agiliza a verificação de dados.
Isso é diferente da lógica de renovação de visto americano, tratada em detalhe no nosso Guia de Renovação, onde o visto físico anterior é essencial para o caminho simplificado. Para o passaporte brasileiro, a lógica de exigência de documento físico anterior é mais flexível.
O que fazer com o passaporte antigo depois da renovação
Se o passaporte anterior contém vistos válidos — como o visto americano — ele deve ser mantido em posse do titular, já que, como vimos no Capítulo 08 do nosso Guia de Renovação, um visto válido continua válido mesmo em um passaporte já vencido ou substituído.
Ao renovar o passaporte, guarde o documento anterior em local seguro, especialmente se ele contém vistos ainda válidos. Você pode precisar apresentar os dois documentos juntos em viagens futuras.
Renovação antecipada
É possível solicitar a renovação do passaporte antes mesmo do vencimento, especialmente quando há planos de viagem que exigem validade mínima superior à restante — tema que aprofundaremos no Capítulo 08.
O que você deve lembrar
- A renovação segue processo semelhante à primeira emissão, com algumas particularidades
- O passaporte anterior não é tecnicamente obrigatório para renovar, mas agiliza o processo
- Se o passaporte antigo contém vistos válidos, ele deve ser mantido em posse do titular
- É possível renovar antecipadamente, antes do vencimento, quando necessário
O que vem a seguir
A solicitação de passaporte para menores de idade tem particularidades próprias — tema do próximo capítulo.