De onde vem a “presunção de intenção imigratória”
Este capítulo explica um conceito estrutural que já apareceu, de forma aplicada, no nosso Guia de Negativa e Reaplicação: a diferença entre vistos de imigrante e de não imigrante.
Duas categorias fundamentais
O sistema de vistos americano se divide, em sua base, em duas grandes categorias: vistos de imigrante, destinados a quem pretende residir permanentemente nos Estados Unidos, e vistos de não imigrante, destinados a permanências temporárias com propósito específico — turismo, negócios, estudo, trabalho temporário, entre outros.
O visto B1/B2 é de não imigrante
Todo o conteúdo desta coleção trata do visto B1/B2, uma categoria de não imigrante. Isso explica a presunção legal, já discutida no Capítulo 02 do nosso Guia de Negativa e Reaplicação: todo solicitante de visto de não imigrante é presumido, a princípio, como alguém com intenção de imigrar, até prova em contrário.
Por que essa presunção existe
A lógica por trás dessa presunção é simples: como os dois tipos de visto têm propósitos tão diferentes, o sistema exige que o solicitante de um visto temporário demonstre ativamente que sua intenção é, de fato, temporária — não o contrário.
É por isso que vínculos com o Brasil — emprego, família, patrimônio — são tão relevantes durante todo o processo descrito nesta coleção. Eles são a evidência prática de que a intenção declarada (visita temporária) é condizente com a realidade do solicitante.
Não existe categoria “intermediária”
Um erro comum é imaginar que existe algum meio-termo entre visitante temporário e imigrante permanente. Não existe — cada categoria de visto tem sua própria natureza jurídica, e misturar expectativas de uma categoria com o comportamento esperado de outra é a raiz de muitos dos problemas descritos neste Guia.
O que você deve lembrar
- O sistema de vistos se divide entre imigrante (permanente) e não imigrante (temporário)
- O B1/B2 é uma categoria de não imigrante, com presunção legal de intenção imigratória a ser superada
- Vínculos com o Brasil demonstram, na prática, que a intenção temporária é real
- Não existe categoria intermediária entre visitante temporário e imigrante permanente
O que vem a seguir
Para completar o quadro, vale entender, de forma geral, o que é um Green Card — mesmo estando fora do escopo operacional deste Guia.